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16 de Setembro de 2019

Accountability: como aplicar na relação cliente-advogado?

Inicialmente, é importante ressaltar que o termo accountability não possui uma tradução literal para a língua portuguesa. Desta forma, vários foram os autores que criaram um conceito para o entendimento desta palavra, que não pode ser traduzida com um único significado, e sim, um composto de conceitos pertencentes a área da Administração Pública.

A palavra accountability, originária da língua inglesa, nem sempre esteve nos dicionários de inglês. Isso causou surpresa a vários autores que tentaram encontrar um conceito específico a este termo. Razão pela qual ao procurarem pelo termo também investigaram a palavra accountable chegando assim a um conceito próximo entre os mais diferentes autores.

Ao procurarem nos dicionários pelo melhor conceito para accountable, os autores encontraram sinônimos como: “responsável frente à alguma coisa: sujeito a prestar contas”, tendo também o significado de responsabilidade apresentado como seu possível correspondente.

Por meio desses conceitos demonstra-se a dimensão da accountability, onde se pode perceber que a mesma deve ser usada como instrumento de controle, tanto para a sociedade civil, quanto ao poder público, para que seja possível usá-la de forma a garantir a transparência no âmbito da administração pública, como também restabelecer a confiança pública no desempenho governamental em todos os seus aspectos.

A accountability nada mais é do que a capacidade de se responsabilizar por algo, prestar contas das ações desenvolvidas, promovendo ações de excelência e buscando pelos melhores resultados, sempre tendo como base a ética profissional e as relações transparentes.

Dessa forma, em um momento em que a sociedade preza por instituições democraticamente mais participativas, e adere a agendas de combate à corrupção é de fato essencial que a atuação do advogado seja o mais aberta e transparente possível. Neste sentido a accountability apesar de ser um conceito mais intrínseco a área pública, aplica-se perfeitamente na esfera privada, podendo ser utilizada como um excelente instrumento de transparência, controle, e prestação de contas.

É importante ressaltar que o cliente deposita suas maiores expectativas, aflições e dores no trabalho do advogado, razão pela qual passam a ter uma relação de confiança, de cumplicidade, de modo que é dever do advogado ser atencioso, passar frequentemente feedbacks do que ocorre no processo, ou seja, deixar o cliente a par de tudo, não apenas como forma de exercer um bom trabalho, e sim para demonstrar o quão profissional pode ser, prezando por uma advocacia accountable.

Neste ínterim também é premissa do advogado prestar contas do seu trabalho, dos valores que podem ser decididos judicialmente ou não, primando pela ética profissional e ganhando a confiança do cliente. Posto isto, a accountability também demonstra sua importância na forma como o cliente deve se posicionar perante seu advogado, cobrando feedbacks, resultados e sendo partícipe nas decisões sempre que possível, cabendo dessa forma ao advogado empoderar o cliente de tal forma que este queira ter um papel ativo durante o momento processual.

Percebe-se então que a accountability na relação cliente-advogado melhora não apenas a comunicação, a confiança do cliente ao advogado, e sim a imagem deste, de modo que a honestidade, transparência e a ética serão sempre relacionadas ao trabalho deste profissional.

Consoante a isso, é possível perceber a dimensão do conceito da accountability, como vislumbrar seu impacto direto na relação advogado-cliente, de modo que a mesma deve ser usada como instrumento de controle, a fim de garantir maior transparência na advocacia, podendo assim aperfeiçoar a forma como a advocacia é vista pela sociedade, e estabelecer a confiança necessária ao desempenho do trabalho do advogado.

REFERÊNCIAS

MIGUEL, L. F. Impasses de Accountability: Dilemas e Alternativas da Representação Política. Revista de Sociologia e Política, n. 25, 2005.

O’DONNEL, Guilhermo. Accountability horizontal e suas poliarquias. Revista Lua Nova. São Paulo, n. 44, 1998.

PINHO, J.A.G. e SACRAMENTO, A.R.S. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista da Administração Pública, 43, n. 6, nov./dez. 2009.

ROCHA, Arlindo Carvalho. Accountability constituinte necessária das sociedades democráticas. Revista da Faculdade de Administração e Economia, v. 5, n.1, 2013.

ROCHA, Arlindo Carvalho. Accountability na Administração Pública: Modelos Teóricos e Abordagens. Contabilidade, Gestão e Governança. Brasília, v. 14, n. 2, mai./ago. 2011.


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Biografia:

Produzido por Dra. Schaiane Gauer, advogada, sócia do escritório Gauer e Sehwantes Sociedade de Advogados, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá/CERS.

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